A Educação de Jovens e Adultos-EJA visa atender jovens e adultos que não tiveram oportunidades de estudos na idade própria e desejam completar a Educação Básica – Ensino Fundamental e Médio.
Os cursos presenciais da EJA são oferecidos nas Escolas Estaduais e têm a seguinte organização:
- Curso presencial dos anos finais do Ensino Fundamental, com duração de 02 (dois) anos letivos, organizados em 04 (quatro) períodos semestrais.
- Curso presencial do Ensino Médio, com duração de 01 (um) ano e meio, organizado em 03 (três) períodos semestrais.
A idade mínima para matrícula em cursos da EJA é de 15 (quinze) anos para o Ensino Fundamental e de 18 (dezoito) anos para o Ensino Médio, de acordo com a Resolução SEE n.º 4643/2021, de 22/10/2021. Os jovens e adultos que desejam retornar aos estudos devem se inscrever até 10/12/2021, através do site cadastroescolar.educacao.mg.