Aposentadoria e Benefícios

É o setor responsável por diversos serviços relacionados aos servidores estaduais, como a averbação e desaverbação de tempo de serviço, a emissão de CTC (Certidão de Tempo de Contribuição) para aposentadoria em outro órgão, a análise de auxílio-doença e a emissão de declarações funcionais e de efetivo exercício. Ele também trata da concessão de aposentadorias, incluindo a análise de processos, homologação e a gestão de benefícios como o abono de permanência.