A Chamada Pública, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), integra as estratégias do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e pela Qualificação da Educação de Jovens e Adultos. É um instrumento utilizado por órgãos governamentais ou instituições de ensino para divulgar oportunidades voltadas a essa modalidade educacional. 

O objetivo principal de uma chamada pública nessa modalidade de ensino  é engajar jovens, adultos e idosos que não concluíram a educação básica na idade apropriada, promovendo o acesso a programas educacionais que lhes permitam alcançar a escolarização e, muitas vezes, adquirir formação profissional integrada.

Principais finalidades da chamada pública:

• mobilização de estudantes: convidar pessoas fora do sistema escolar a retomarem os estudos, especialmente as que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica; e

• ampliação do acesso: garantir que as vagas disponíveis sejam amplamente divulgadas e preenchidas por quem mais precisa, combatendo a exclusão educacional.

Cronograma: 

•  prazo de inscrição:  de 21/01/2025 a 05/02/2025;

•  prazo alocação de vagas: 06/02/2025 a 07/02/2025;

•  site de inscrição: https://cadastroescolar.educacao.mg.gov.br/index.html; 

•  utilização de canais variados, como rádios comunitárias, redes sociais, anúncios em ônibus e cartazes em locais estratégicos, para atingir o público-alvo.