CAIXA ESCOLAR DE ERVÁLIA
Dispensa – Processo n.º 04/ 2024
Número do Termo de Compromisso: 1018662/2024
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: memorial descritivo do imóvel público, dos quais constem a sua
descrição, com medidas perimetrais, área total, localização, confrontantes e coordenadas
preferencialmente georreferenciadas via dorne dos vértices definidores de seus limites,
constando como proprietário o Estado de Minas Gerais - CNPJ 18.715.615/0001-60; Assinatura
dos confrontantes e seus cônjuges, com firma reconhecida; ART do profissional responsável,
com firma reconhecida; Planta de situação do terreno e de locação da construção; elaborado de
acordo com as normas da ABNT, para que atenda ao disposto no Decreto Estadual N° 46.467,
de 28 de março de 2014, especialmente nos artigos 10, 11, 12 E 14..
INFORMAÇÕES DE CONDIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPONÍVEL EM:
*Presencialmente no seguinte endereço: Praça Dr. Edgard de Vasconcelo, s/n – São Pedro – Ervália - MG
*Digital pelo link : CLIQUE AQUI
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PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS:
ATÉ 10/05/2024 ÀS 09:00 HORAS
LOCAL: Praça Dr. Edgard de Vasconcelo, s/n – São Pedro – Ervália - MG
Ou PELO E-MAIL: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
OBSERVAÇÃO: A Caixa Escolar não se responsabiliza pelo atraso da entrega de documentos pelos correios, tão
pouco quanto a falhas eletrônicas no envio por e-mail.